Prefeito de Rio Verde sancionou lei que reduz ITBI de 3% para 2% por 60 dias
A alíquota temporária incidirá sobre a base de cálculo do imposto para contribuintes que realizarem transações imobiliárias durante a vigência, observados o prazo e as condições da lei.
Resumo da matéria
O prefeito de Rio Verde, Wellington Carrijo, sancionou a lei que reduz temporariamente a alíquota do ITBI de 3% para 2%, após aprovação da Câmara Municipal. O benefício terá validade de 60 dias e será destinado aos contribuintes que realizarem transações imobiliárias durante a vigência, observados o prazo e as condições estabelecidas na lei. Nesse período, os 2% incidirão sobre a base de cálculo do imposto. A redução representa um terço do valor do tributo: em uma operação com base de cálculo de R$ 300 mil, o ITBI passa de R$ 9 mil para R$ 6 mil, com economia de R$ 3 mil. A iniciativa busca estimular o mercado imobiliário, facilitar a regularização de propriedades e incentivar negócios no município.
Wellington Carrijo, prefeito de Rio Verde, sancionou lei que reduz temporariamente o ITBI de 3% para 2%. Crédito: Divulgação
O prefeito de Rio Verde, Wellington Carrijo, sancionou a lei que reduz temporariamente a alíquota do ITBI de 3% para 2%. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, terá validade de 60 dias e representa uma redução de um terço no valor do imposto.
A alíquota de 2% incidirá sobre a base de cálculo do imposto para contribuintes que realizarem transações imobiliárias durante a vigência do benefício. Para usufruir da redução, os interessados devem observar o prazo de vigência e as condições estabelecidas na lei.
Quem já planejava comprar ou transferir um imóvel poderá realizar a operação com carga tributária menor nesse período. Em uma transação com base de cálculo de R$ 300 mil, por exemplo, o ITBI passa de R$ 9 mil, com a alíquota de 3%, para R$ 6 mil, com a taxa temporária de 2%. A economia é de R$ 3 mil.
Para uma base de cálculo de R$ 500 mil, o imposto passa de R$ 15 mil para R$ 10 mil, uma economia de R$ 5 mil. Já em uma operação com base de cálculo de R$ 1 milhão, o valor cai de R$ 30 mil para R$ 20 mil, com redução de R$ 10 mil.
O ITBI é um imposto municipal cobrado na transmissão onerosa de imóveis, como na compra e venda de casas, apartamentos, terrenos e outros bens imobiliários. Ele integra o processo de transferência e regularização da propriedade.
A iniciativa busca estimular o mercado imobiliário, facilitar a regularização de propriedades e incentivar negócios em Rio Verde. Com a medida, a prefeitura pretende ampliar as oportunidades para os contribuintes, facilitar as transações imobiliárias e contribuir para a movimentação da economia do município.