Prefeitura de Nova Venécia realizou audiência sobre a LOA de 2027 em 9 de outubro
Farley Delabela apresentará as sugestões ao chefe do Executivo Municipal para análise da possibilidade de inclusão no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Nova Venécia realizou, em 9 de outubro, audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027. Conduzido pelo secretário municipal de Planejamento, Farley Delabela, o encontro recebeu propostas para cultura, assistência social e proteção às mulheres em situação de violência. Delabela apresentará as sugestões ao chefe do Executivo Municipal, para análise da possibilidade de inclusão no projeto.
Participantes da audiência sobre a LOA de 2027 propuseram recursos para cultura e proteção às mulheres em situação de violência. Crédito: Prefeitura de Nova Venécia
A Prefeitura de Nova Venécia realizou, em 9 de outubro, uma audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro ocorreu no Plenário Vereador “Antenor Nardoto”, da Câmara Municipal, e abriu espaço para a sociedade apresentar sugestões sobre a destinação dos recursos municipais.
Conduzida pelo secretário municipal de Planejamento, Farley Delabela, a audiência contou com vereadores, o presidente da APAE de Nova Venécia, secretários municipais, servidores das secretarias e representantes do Poder Legislativo e da imprensa local.
A programação incluiu a apresentação de um vídeo institucional sobre a elaboração dos instrumentos de planejamento orçamentário do município: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA. Após a exibição, os participantes puderam se manifestar e apresentar propostas.
Na área cultural, foram sugeridas a garantia de recursos no orçamento anual para o transporte de grupos culturais, a ampliação dos investimentos no Festival Kizomba e a implantação de uma Casa de Cultura no bairro Bonfim. Os participantes também propuseram uma pintura artística com grafite na área externa do estádio municipal.
As contribuições também abrangeram assistência social, proteção às mulheres em situação de violência e apoio a instituições que prestam serviços relevantes à comunidade. Entre as propostas estavam recursos para a criação ou ampliação do programa de aluguel social voltado às vítimas de violência e a previsão de verbas para o pagamento de diárias em hotéis destinados a mulheres em situação de violência. Houve ainda sugestão de atenção especial aos serviços prestados pela APAE de Nova Venécia.
Delabela informou que apresentará as sugestões recebidas ao chefe do Poder Executivo Municipal, para análise da possibilidade de inclusão no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027.
Além do encontro presencial, a Prefeitura disponibilizou uma consulta pública on-line aos moradores entre os dias 15 e 30 de setembro. Segundo o secretário, houve pouca manifestação da população nessa consulta.
Delabela destacou a transparência do município na realização dos encontros em cumprimento às exigências legais e a importância da participação popular na discussão e definição das prioridades da gestão pública. Ele também defendeu a ampliação do envolvimento da população nas decisões sobre o planejamento e a aplicação dos recursos públicos.