Eusébio divulga resultado preliminar de Pontos de Cultura; recurso até 17/8
Proponentes têm até 17 de agosto para apresentar recurso; resultado final sai no dia 18
Resumo da matéria
A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, referente à Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Proponentes podem apresentar recurso entre 13 e 17 de agosto de 2026, pelo e-mail pnabeusebio@gmail.com. O resultado final sai em 18 de agosto, e a assinatura do instrumento jurídico com os habilitados está prevista para até 21 de agosto.
Uma nova etapa do fomento à cultura local avança em Eusébio, com desdobramentos que interessam diretamente a coletivos e entidades culturais do município. A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulga o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE.
O edital é realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem como finalidade reconhecer, premiar e fortalecer entidades e coletivos culturais que desenvolvem atividades relevantes para a promoção da cultura no município.
O resultado possui caráter preliminar e poderá ser alterado após o julgamento dos recursos. Os proponentes que desejarem contestar o resultado podem apresentar recurso no período de 13 a 17 de agosto de 2026. Os recursos devem ser destinados à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e encaminhados exclusivamente para o e-mail pnabeusebio@gmail.com, dentro do prazo estabelecido. Recursos apresentados após o encerramento do prazo não serão avaliados.
O Resultado Final da Etapa de Habilitação será publicado no dia 18 de agosto de 2026. Após a conclusão dessa etapa, os proponentes habilitados serão convocados para assinatura do instrumento jurídico correspondente, prevista para ocorrer até o dia 21 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reforça que é responsabilidade dos proponentes acompanhar as publicações, os prazos e as atualizações referentes ao edital no site oficial da Prefeitura de Eusébio.
Serviço
Data: recursos: 13 a 17 de agosto de 2026; resultado final: 18 de agosto de 2026; assinatura: até 21 de agosto de 2026
Público: proponentes do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura
E-mail: pnabeusebio@gmail.com
Projeto/programação: Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)