Edital das Artes de Caucaia tem inscrições até 19 de outubro
Propostas podem ser enviadas pelo SisGed até 19 de outubro; seleção considera mérito cultural e compatibilidade dos orçamentos.
Resumo da matéria
O Edital das Artes — Chamamento Público nº 004/2026, da Prefeitura de Caucaia, prevê R$ 520 mil para projetos culturais pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições ocorrem até 19 de outubro de 2026, exclusivamente pelo SisGed. As propostas serão avaliadas pelo mérito cultural e pela compatibilidade dos orçamentos. Após a avaliação, os projetos selecionados passarão pela habilitação documental.
Propostas do Edital das Artes de Caucaia serão avaliadas pelo mérito cultural e pela compatibilidade dos orçamentos. Crédito: Divulgação
A Prefeitura de Caucaia está com inscrições abertas para o Edital das Artes — Chamamento Público nº 004/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital prevê a destinação de R$ 520 mil ao apoio de projetos culturais, e as inscrições ocorrem de 9 a 19 de outubro de 2026, exclusivamente pela plataforma SisGed, em sisged.app.br.
A Prefeitura apresenta o chamamento como o maior edital de fomento à cultura já realizado em Caucaia. A iniciativa busca apoiar manifestações culturais tradicionais e contemporâneas do município.
Podem se inscrever agentes culturais que comprovem atuação na área e residência em Caucaia há, pelo menos, dois anos. O público abrange artistas, músicos, escritores, artesãos, produtores culturais, dançarinos e outros profissionais; pessoas jurídicas; e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física.
Para participar, os proponentes devem preencher o formulário de inscrição e o plano de trabalho, além de apresentar portfólio comprobatório da trajetória cultural e os documentos específicos exigidos conforme a categoria escolhida.
O edital prevê cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência, com distribuição de vagas estabelecida no Anexo I. Quem concorrer às cotas deverá apresentar as respectivas autodeclarações e a documentação prevista no edital.
As propostas serão avaliadas pelo mérito cultural e pela compatibilidade dos orçamentos apresentados. Após essa avaliação, os projetos selecionados passarão pela habilitação documental.
Antes de enviar a proposta, a orientação aos proponentes é consultar o edital completo e seus anexos para conferir as categorias disponíveis, os limites de apoio por projeto, os critérios de seleção e a documentação necessária.