Vitória da Conquista institui Programa de Vacinação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Decreto publicado nesta terça-feira (28) prevê ações integradas de saúde e educação para ampliar cobertura vacinal de crianças e adolescentes.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Vitória da Conquista instituiu o Programa de Vacinação nas Escolas por meio do Decreto nº 24.336/2026. A iniciativa visa ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes da educação infantil e ensino fundamental, com visitas de profissionais de saúde às escolas para conferência de cadernetas e aplicação de doses. A vacinação exige autorização dos responsáveis. A ausência ou desatualização da caderneta não pode impedir a matrícula, a frequência ou a permanência do estudante na escola. O programa integra estratégias do município para fortalecer a prevenção em saúde e está alinhado ao Selo Unicef 2025-2028.
A criação do Programa de Vacinação integra as estratégias do município Crédito: Divulgação
O programa, oficializado pelo Decreto nº 24.336/2026, busca ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, facilitando o acesso aos imunizantes e fortalecendo as ações de prevenção em saúde. Serão atendidos prioritariamente estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, com ações integradas das secretarias municipais de Saúde e de Educação, além da participação das unidades básicas de saúde e das escolas da rede pública.
Entre as atividades previstas, estão visitas de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde às escolas para conferência das cadernetas de vacinação. Quando identificadas vacinas em atraso ou oportunidades de imunização, serão aplicadas as doses previstas pelo Programa Nacional de Imunizações.
A vacinação no ambiente escolar dependerá de autorização prévia, expressa e assinada pelos pais ou responsáveis legais, além da apresentação da caderneta de vacinação ou outro documento aceito pela SMS. Não serão vacinados estudantes sem autorização, sem documentação para conferência, com contraindicação médica ou quando houver necessidade de avaliação clínica individual em unidade de saúde.
O decreto também prevê que as escolas podem solicitar, no início de cada ano letivo, a apresentação da caderneta de vacinação para fins de orientação e articulação com a unidade de saúde responsável. A ausência ou desatualização da caderneta não poderá impedir a matrícula, a frequência ou a permanência do estudante na escola.
A criação do Programa de Vacinação integra as estratégias do município para ampliar a cobertura vacinal e fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes. A iniciativa também reforça os compromissos assumidos por Vitória da Conquista com a adesão ao Selo Unicef – Edição 2025-2028.