Edital do MDA para agricultura familiar em Serrinha recebe propostas até 21 de outubro
Podem participar Organizações da Sociedade Civil cadastradas e habilitadas na Plataforma Transferegov, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital
Resumo da matéria
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), mantém abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, Rede de Acesso e Desenvolvimento Rural. Com abrangência nacional, o edital prevê R$ 50 milhões em investimentos e poderá apoiar até 15 propostas, distribuídas entre as cinco regiões brasileiras. Para o Nordeste, estão previstos aproximadamente R$ 22,07 milhões, com possibilidade de apoio a até cinco propostas.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil cadastradas e habilitadas na Plataforma Transferegov, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. As propostas podem ser enviadas pela plataforma até 21 de outubro de 2026, às 23h59. As regras, os critérios e as orientações estão disponíveis no edital completo: bit.ly/rededeacessoedesenvolvimentorural.
A iniciativa busca ampliar o acesso de agricultores e agricultoras familiares às políticas públicas do MDA por meio da criação e do fortalecimento de redes de prestação de serviços ao meio rural. Os projetos deverão atuar de forma integrada em três eixos: regularização, documentação e inclusão cadastral; comercialização e acesso a mercados; e acesso ao crédito rural. O edital permite atuação em rede entre organizações e estabelece atenção prioritária a jovens, mulheres, povos e comunidades tradicionais.
Edital do MDA prevê R$ 50 milhões para ampliar o acesso da agricultura familiar às políticas públicas do ministério. Crédito: SEAGRI/Ascom Serrinha
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da SEAB, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, Rede de Acesso e Desenvolvimento Rural. Com previsão de R$ 50 milhões em investimentos, a iniciativa vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para desenvolver projetos de apoio à agricultura familiar em diferentes regiões do país.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil cadastradas e habilitadas na Plataforma Transferegov, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. As propostas podem ser enviadas pela plataforma até 21 de outubro de 2026, às 23h59.
O chamamento tem abrangência nacional e poderá apoiar até 15 propostas, distribuídas entre as cinco regiões brasileiras. Para o Nordeste, estão previstos aproximadamente R$ 22,07 milhões, com possibilidade de apoio a até cinco propostas.
O objetivo é ampliar o acesso de agricultores e agricultoras familiares às políticas públicas do MDA por meio da criação e do fortalecimento de redes de prestação de serviços voltadas ao meio rural. O edital estabelece atenção prioritária a jovens, mulheres, povos e comunidades tradicionais.
Os projetos deverão atuar de forma integrada em três eixos: regularização, documentação e inclusão cadastral; comercialização e acesso a mercados; e acesso ao crédito rural. Entre as ações previstas estão o apoio à atualização de cadastros, a emissão de documentos, o acesso a programas de compras públicas e a elaboração e o acompanhamento de projetos de financiamento do Pronaf.
O edital permite que os projetos sejam executados por meio da atuação em rede entre organizações e incentiva o fortalecimento de cooperativas e associações ligadas à agricultura familiar.
As organizações interessadas podem consultar todas as regras, critérios e orientações no edital completo, disponível em bit.ly/rededeacessoedesenvolvimentorural.