Inscrições para o Garantia-Safra 2026/2027 terminam em 21 de outubro
Inscrição exige DAP ativa ou CAF válido; benefício de R$ 1.200 depende da comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção.
Resumo da matéria
As inscrições no Garantia-Safra 2026/2027 terminam nesta quarta-feira (21/10). Agricultores interessados devem atender aos critérios de participação e apresentar a documentação exigida, incluindo Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido, conforme as regras vigentes. Para inscrição e orientações, devem procurar locais habilitados, como prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs). Os boletos de adesão poderão ser pagos até 30 de novembro de 2026.
Na Bahia, o Governo do Estado subsidia 50% das contribuições dos agricultores familiares e dos aportes municipais ao Garantia-Safra. Crédito: Geraldo Carvalho/Governo BA
As inscrições para o Programa Garantia-Safra 2026/2027 terminam nesta quarta-feira, 21 de outubro. Na Bahia, agricultores interessados devem procurar locais habilitados, como prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), para se inscrever e obter orientações.
Para participar, é necessário atender aos critérios de participação e apresentar a documentação exigida, incluindo a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido, conforme as regras vigentes. O pagamento dos boletos de adesão poderá ser realizado até 30 de novembro de 2026.
O Garantia-Safra prevê o pagamento de R$ 1.200, em parcela única, aos agricultores que atendam aos critérios estabelecidos e comprovem perdas de pelo menos 50% da produção das culturas contempladas em decorrência de eventos climáticos. O programa oferece proteção financeira a agricultores e agricultoras familiares com perdas na produção agrícola provocadas pela estiagem ou pelo excesso de chuvas.
Na Bahia, o Governo do Estado subsidia 50% das contribuições dos agricultores familiares e dos aportes das prefeituras destinados ao programa. Esse subsídio fortalece a adesão dos municípios e das famílias agricultoras.
Na safra 2025/2026, o aporte estadual ao Garantia-Safra chegou a R$ 68,39 milhões, um acréscimo de R$ 4,74 milhões em relação aos R$ 63,65 milhões destinados na safra anterior. O programa contou com a adesão de 250 municípios na safra 2025/2026.
O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na Bahia, a política é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF).
A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, considera o Garantia-Safra importante para proteger as famílias que dependem da agricultura familiar e enfrentam riscos climáticos. Ela orienta os agricultores a observar os prazos e realizar a inscrição para participar do programa.
Diante das previsões relacionadas ao El Niño, o Garantia-Safra ganha relevância no apoio a agricultores e agricultoras familiares expostos à irregularidade das chuvas e às temperaturas elevadas. Os períodos de estiagem podem prejudicar lavouras de sequeiro, reduzir a disponibilidade de água e comprometer a produtividade.
O programa contribui para reduzir a vulnerabilidade das famílias agricultoras diante dos riscos climáticos e complementa estratégias de convivência com a estiagem, como o planejamento do plantio, a conservação do solo e o armazenamento de água.
Mais informações podem ser obtidas com a SUAF pelos telefones (71) 3115-2867 e (71) 3115-2884 ou pelo e-mail garantia.safra@sdr.ba.gov.br.