Juazeiro inicia elaboração do Plano Municipal de Educação 2027-2037
Primeira reunião instalou a Comissão Gestora do novo Plano Municipal de Educação de Juazeiro, com vigência prevista de 2027 a 2037.
Resumo da matéria
A primeira reunião da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) de Juazeiro foi realizada na Secretaria de Educação do município. O encontro instalou oficialmente a comissão e iniciou os trabalhos de elaboração do Projeto de Lei que instituirá o novo PME, cuja vigência está prevista para 2027 a 2037. Responsável pela mobilização social e institucional, a comissão reúne representantes da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação (FME) e do Poder Legislativo. Foram discutidas as quatro etapas do Plano de Trabalho, a governança do processo e o fortalecimento da participação popular a partir da recomposição do FME. A comissão também analisou a viabilidade de propor um Projeto de Lei Municipal para tornar o FME permanente. A proposição poderá ser efetivada durante a elaboração do novo plano, mas demanda maior maturação técnica e jurídica.
Comissão Gestora de Juazeiro discutiu as quatro etapas do Plano de Trabalho para elaborar o PME 2027-2037. Crédito: SEDUC/Secom Juazeiro
A Comissão Gestora do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Juazeiro iniciou os trabalhos para construir o planejamento educacional previsto para vigorar de 2027 a 2037. O grupo foi oficialmente instaurado em sua primeira reunião, realizada na Secretaria de Educação do município, e conduzirá a elaboração do Projeto de Lei do novo plano.
Composta por representantes da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação (FME) e do Poder Legislativo, a comissão é responsável pela mobilização social e institucional para a construção do PME. A ação integra a metodologia proposta pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, para auxiliar os municípios na elaboração de seus planos.
No primeiro encontro, foram discutidas as quatro etapas do Plano de Trabalho que conduzirá a elaboração do PME 2027-2037. Também estiveram em pauta a governança do processo e o fortalecimento da participação popular a partir da recomposição do Fórum Municipal de Educação.
A comissão analisou ainda a viabilidade de propor um Projeto de Lei Municipal para estabelecer o FME como fórum permanente. A deliberação foi de que a proposição poderá ser efetivada ao longo da elaboração do novo plano, já que demanda um período maior de maturação técnica e jurídica.
O Plano Municipal de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar as políticas educacionais e promover o desenvolvimento do ensino mediante a colaboração entre diferentes esferas do poder público.
Para Joedson Silva, coordenador da Comissão Gestora do PME 2027-2037, a instalação do grupo representa um marco histórico para Juazeiro e sua educação. Ele caracteriza o plano como uma política de Estado que proporá uma matriz para a educação municipal nos próximos 10 anos.
O coordenador prevê um processo rigoroso, inclusivo e conectado à realidade territorial, com cada diretriz aprovada alinhada às leis orçamentárias de Juazeiro, como o PPA e a LDO.
A secretária de Educação, Maéve Melo, considera a construção do novo plano uma oportunidade de planejamento coletivo dos próximos anos da educação municipal, em consonância com as necessidades da rede. Ela afirma o compromisso de garantir o direito de aprender por meio de uma educação cada vez mais inclusiva, inovadora e de qualidade.
Maéve também defende que a elaboração do PME considere a realidade do município e conte com toda a sociedade juazeirense no planejamento conjunto do futuro da educação.