Guanambi convoca professores para apresentar contracheques do FUNDEF
Convocados devem apresentar contracheques de janeiro de 1997 a dezembro de 2006 até as 17h de 16 de setembro.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Guanambi publicou nesta terça-feira (8) edital de convocação dos profissionais do magistério com direito a precatórios do FUNDEF. Os convocados devem apresentar cópias dos contracheques de janeiro de 1997 a dezembro de 2006 até as 17h do dia 16 de setembro, na Secretaria Municipal de Educação. A lista com 114 nomes será divulgada no Diário Oficial do Município. Segundo o secretário de Administração, Anderson Ribeiro, a relação inclui apenas profissionais sem dados para análise. Em caso de falecimento, a representação deve ser feita por herdeiros; em caso de interdição judicial, por curador. A expectativa é publicar a relação definitiva com quase 700 profissionais no final de setembro.
Convocação em Guanambi busca reunir documentos necessários ao cálculo dos valores proporcionais dos precatórios do FUNDEF. Crédito: Secom Guanambi BA
A Prefeitura de Guanambi publicou, nesta terça-feira (8), edital de convocação destinado a profissionais do magistério que possuem direito a valores dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A convocação é feita pela Secretaria de Administração do município.
Os profissionais convocados são aqueles que atuaram no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2006. Deverão comparecer até as 17h do dia 16 de setembro à Secretaria Municipal de Educação, apresentando cópias dos contracheques referentes a esse mesmo intervalo.
A lista com os 114 nomes dos profissionais para os quais o município ainda não possui dados para análise do período será divulgada na edição desta terça (8) do Diário Oficial do Município, conforme informou o secretário de Administração, Anderson Ribeiro.
De acordo com Anderson Ribeiro, a Comissão de Análise dos Precatórios não obteve os dados necessários para o cálculo da carga horária e definição do valor proporcional desses profissionais. A documentação comprobatória do exercício da atividade é essencial para a apuração dos valores proporcionais devidos.
O secretário relatou que o trabalho da comissão já conta com a análise de mais de 500 profissionais, sendo que mais de 400 já estão finalizados. A expectativa é de que a relação definitiva, contendo quase 700 profissionais e o coeficiente individual de cada um, seja publicada no final do mês de setembro.
Em caso de profissional falecido, a representação deverá ser feita pelos respectivos herdeiros. Havendo interdição judicial decretada, a representação caberá ao curador. Em ambos os casos, os representantes deverão apresentar a documentação solicitada.
SERVIÇO
Prazo: até 16 de setembro, às 17h
Local: Secretaria Municipal de Educação
Público: profissionais do magistério convocados que atuaram entre janeiro de 1997 e dezembro de 2006
Documento: cópias dos contracheques referentes ao período de janeiro de 1997 a dezembro de 2006
Observações: em caso de profissional falecido ou com interdição judicial decretada, a representação deve ser feita pelos respectivos herdeiros ou curador, com apresentação da documentação solicitada.