Defensoria leva atendimentos jurídicos gratuitos a Nhamundá de 15 a 17/9
Atendimentos ocorrerão de 15 a 17 de setembro na Secretaria Municipal de Assistência Social, com distribuição de senhas por ordem de chegada.
Resumo da matéria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Nhamundá, município com cerca de 21 mil habitantes, entre 15 e 17 de setembro. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Braulino Militão Gomes, s/n. Serão oferecidas orientação e assistência nas áreas de Família, Registros Públicos e Cível, incluindo demandas como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, além de serviços de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis. Para agilizar o atendimento, a orientação é comparecer com RG, CPF, comprovante de residência e documentação relacionada à demanda. As senhas serão distribuídas por ordem de chegada. A defensora pública Monalysa Façanha atuará na ação e destaca a importância de garantir acesso à Justiça e reduzir as barreiras da distância para a população local, da qual grande parte reside na zona rural e em comunidades de difícil acesso.
Ação da Defensoria Pública oferece orientação e assistência jurídica gratuita à população de Nhamundá. Crédito: DPAM
Entre os dias 15 e 17 de setembro, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Nhamundá, município localizado na Calha do Baixo Amazonas, a mais de 300 quilômetros de Manaus. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na rua Braulino Militão Gomes, s/n.
Serão oferecidos serviços nas áreas de Família, Registros Públicos e Cível. Entre as demandas atendidas estão divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, além de solicitações de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis. A população poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita.
Para agilizar o atendimento, a orientação é que os interessados compareçam com RG, CPF, comprovante de residência e documentação relacionada à demanda. As senhas serão distribuídas por ordem de chegada. A ação é voltada à população do município, que tem cerca de 21 mil habitantes.
A defensora pública Monalysa Façanha atuará na ação. Segundo ela, grande parte da população de Nhamundá reside na zona rural e em comunidades de difícil acesso, o que representa um desafio para o acesso a serviços públicos devido às características geográficas e dificuldades de deslocamento. A iniciativa busca reduzir barreiras e ampliar o acesso da população a direitos e serviços essenciais. A defensora destaca que os atendimentos são fundamentais para resolver conflitos, obter documentação básica, assegurar direitos de família e buscar atendimento em saúde.
SERVIÇO
Ação: atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Datas: 15 a 17 de setembro
Horário: 8h às 14h
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço: rua Braulino Militão Gomes, s/n – Nhamundá
Atendimento: distribuição de senhas por ordem de chegada
Áreas: Família, Registros Públicos e Cível
Documentos: orientação para levar RG, CPF, comprovante de residência e documentação relacionada à demanda