Manaus terá mutirão de cadastramento para regularização fundiária em 21 e 22 de outubro
Ação da prefeitura no Parque dos Buritis terá atendimento das 9h às 16h, no Cmei Professor Dr. Felix Valois Coelho.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, prevê um mutirão de cadastramento para regularização fundiária no Parque dos Buritis na quarta, 21, e quinta-feira, 22/10, das 9h às 16h. O atendimento será no Cmei Professor Dr. Felix Valois Coelho, na avenida Margarita. Durante a ação, os moradores terão orientações sociais, técnicas e jurídicas sobre os procedimentos de regularização dos imóveis.
Moradores do Parque dos Buritis terão orientações sociais, técnicas e jurídicas durante mutirão de regularização fundiária. Crédito: João Viana/Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), realiza um mutirão de cadastramento para regularização fundiária no Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte da capital. O atendimento está previsto para quarta-feira, 21, e quinta-feira, 22/10, das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, situado na avenida Margarita.
Durante o mutirão, os moradores terão orientações sociais, técnicas e jurídicas sobre os procedimentos de regularização dos imóveis. No âmbito da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a ação busca contribuir para o ordenamento territorial, fortalecer a segurança jurídica da posse e da propriedade e promover o direito à moradia digna.
Para receber atendimento, é necessário apresentar foto da frente da casa, localização da casa no Google Maps, RG e CPF, documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás e comprovante de residência atual.
Pessoas casadas devem apresentar também certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge. Para pessoas divorciadas, é exigida a certidão de casamento com averbação do divórcio. Pessoas viúvas devem levar certidão de óbito e certidão de casamento.
O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, explicou que o cadastramento permite à secretaria conhecer melhor a realidade das famílias e reunir as informações necessárias à continuidade da regularização fundiária no Parque dos Buritis.
A Semhaf já regularizou mais de 20 mil imóveis por meio do programa Manaus Legal, beneficiando moradores de comunidades e bairros como Colônia Antônio Aleixo, Raio do Sol, Santa Inês, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zumbi, Novo Reino I, Portal do Japão, Nações Indígenas, Morro da Liberdade, Betânia, São Lázaro, Santa Luzia, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.