Minuta do novo Plano Diretor de Maceió é debatida em primeira audiência pública
Encontro na Câmara Municipal durou cerca de três horas; novas audiências podem ser realizadas futuramente.
Resumo da matéria
A primeira audiência pública sobre a minuta do novo Plano Diretor de Maceió ocorreu na tarde de quinta-feira (29), na Câmara Municipal, e durou cerca de três horas. Autoridades e representantes da sociedade civil puderam apresentar demandas e sugestões. Desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental após audiências preliminares com a população, o plano poderá ter novas audiências futuramente.
Autoridades e representantes da sociedade civil puderam apresentar demandas na audiência sobre o Plano Diretor de Maceió. Crédito: Iplam
A minuta do novo Plano Diretor de Maceió foi debatida em sua primeira audiência pública na tarde de quinta-feira (29), na Câmara Municipal de Vereadores. Durante cerca de três horas, autoridades e representantes da sociedade civil puderam apresentar demandas e sugestões. Novas audiências poderão ser realizadas futuramente.
Participaram representantes de entidades ligadas ao turismo, ao mercado imobiliário e à defesa das pessoas com deficiência, além de outras representações da sociedade civil organizada. O plano foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental após audiências preliminares com a população.
A iniciativa teve origem em 2015, com o objetivo de trazer Maceió de volta, e foi retomada em 2024, com o retorno do Conselho Municipal do Plano Diretor.
O texto final será encaminhado para debate na Câmara Municipal e, posteriormente, para sanção do prefeito Rodrigo Cunha. A previsão é que a discussão no Legislativo ocorra entre o fim do ano e o início de 2027. Após a aprovação, o plano deve ser reavaliado em 10 anos.
Principal instrumento de planejamento urbano, o Plano Diretor é previsto pelo Estatuto da Cidade, a Lei Federal nº 10.257/2001. Ele define regras para parcelamento, ocupação e uso do solo, mobilidade, habitação, preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Também assegura o cumprimento das funções sociais dos municípios e da propriedade urbana, fortalece a gestão democrática e se alinha às necessidades da população maceioense.
A proposta adota a perspectiva de uma cidade dos cuidados, com o desenvolvimento urbano orientado pelo direito à cidade e associado à qualidade de vida cotidiana. A abordagem prevê o acesso efetivo de todos aos espaços, serviços e oportunidades, com prioridade para crianças, especialmente na primeira infância, mulheres e idosos.
Ao colocar a população no centro do planejamento, a proposta busca se conectar com as pessoas e considerar suas necessidades cotidianas. O secretário-presidente do Iplam, Alessandro Lemos, afirmou esperar que seja alcançado um texto que permita o desenvolvimento sustentável de Maceió. Na avaliação dele, o plano está muito próximo do ideal, embora nunca venha a ser perfeito.