Alagoas aprova lei que garante prioridade em consultas e exames para pacientes com câncer

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira, dia 18, o projeto de lei ordinária nº 1336/2025, que garante prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos a pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer. A proposta, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), foi aprovada em 2º turno e agora segue para sanção do Poder Executivo.

O texto estabelece que planos e seguros privados de assistência à saúde, bem como estabelecimentos prestadores de serviços de saúde públicos ou privados, deverão adotar medidas que assegurem essa prioridade. O trecho do projeto é direto: 'Planos ou seguros privados de assistência à saúde e os demais estabelecimentos prestadores de serviços de saúde públicos ou privados deverão adotar medidas que assegurem a prioridade.'

O deputado Fernando Pereira justificou a proposta pelo risco que longas esperas representam para esse grupo de pacientes: segundo ele, demoras no atendimento podem agravar o quadro clínico e resultar em tratamentos mais custosos e prolongados. O parlamentar também argumentou que a otimização dos fluxos de atendimento e a garantia de prioridade resultarão em economia de recursos e, principalmente, na preservação de vidas.