Acordo entre Iplam e Anoreg acelera regularização fundiária em Maceió
Cooperação entre Iplam e Anoreg vai reduzir burocracia e garantir segurança jurídica a moradores
Resumo da matéria
O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam) firmou acordo de cooperação com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) para acelerar a Regularização Fundiária (Reurb) em Maceió. A medida abrange bairros como Santa Lúcia, Clima Bom, Trapiche da Barra e Vergel do Lago, reduzindo a burocracia nos cartórios e garantindo mais segurança jurídica aos moradores.
Acordo entre Iplam e Anoreg busca acelerar procedimentos de regularização fundiária em diferentes regiões de Maceió. Crédito: Ascom Iplam
A regularização vai abranger bairros da parte alta da cidade, como Santa Lúcia, Clima Bom, Chã da Jaqueira, Ouro Preto, Canaã, Santo Amaro; e da parte baixa, como Trapiche da Barra, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Riacho Doce; além da localidade Vale do Reginaldo.
Pelo acordo, o Iplam ficará responsável por conduzir a política fundiária, aprovando os projetos de regularização por meio das certidões necessárias. Com isso, os moradores das regiões beneficiadas terão menos burocracia junto aos Cartórios de Registros de Imóveis, garantindo mais segurança jurídica.
Também caberá ao instituto coordenar as ações estratégicas junto às pastas municipais envolvidas no processo. De acordo com o secretário-presidente do Iplam, Alessandro Lemos, a ideia é padronizar e aprimorar todos os procedimentos voltados ao programa de regularização urbanística da cidade, beneficiando todos os imóveis que se enquadram no conceito do Reurb.
À Anoreg, caberá promover capacitações técnicas junto aos cartórios, garantir a interlocução entre as instituições parceiras e manter os princípios e diretrizes do acordo de cooperação.