Moradia Legal começa nova etapa nas Mangabeiras com cadastro para regularização gratuita
O programa da Prefeitura de Arapiraca inicia a etapa de cadastramento social para regularização gratuita de imóveis na comunidade Mangabeiras.
Resumo da matéria
O Programa Moradia Legal, da Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA), inicia o cadastramento social de imóveis na comunidade Mangabeiras. A regularização é gratuita e atende a imóveis adquiridos pela Prefeitura há mais de 10 anos. O cadastramento será feito por quadras, começando pela Rua Maria Silvânia de Lima Lira. O programa já regularizou imóveis no Jardim das Paineiras e prevê alcançar cerca de 1 mil imóveis no município, em parceria com o TJ/AL e a Anoreg/AL.
Programa Moradia Legal terá cadastramento social por ruas na comunidade Mangabeiras, em Arapiraca. Crédito: Pablício Vieira – Ascom Arapiraca
O cadastramento será realizado por quadras, contemplando uma rua por vez. O processo terá início na Rua Maria Silvânia de Lima Lira e depois seguirá para as ruas Maria Sampaio da Silva, José Pereira dos Santos, Professora Maria Zilma Barbosa da Silva Oliveira, Iolanda Alves Ferreira, Edson Ferreira da Silva, Professora Maria Vilma Barbosa Lúcia, José Nilton Oliveira de Almeida e Josefa Cavalcante de Albuquerque.
Para participar, o imóvel precisa ter sido adquirido pela Prefeitura de Arapiraca há mais de 10 anos. Nos próximos dias, as equipes da SMDUMA irão à comunidade para divulgar datas, locais e informações sobre o cadastramento.
O programa promove a entrega de escrituras públicas aos moradores, garantindo segurança jurídica, valorização do imóvel e cidadania. Em maio, o Moradia Legal regularizou 142 imóveis no Jardim das Paineiras, comunidade onde vivem famílias há quase 20 anos. Em outra edição, foram entregues 350 títulos na mesma comunidade, totalizando quase 500 famílias beneficiadas.
A iniciativa é fruto de parceria entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), que firmaram acordo de cooperação técnica em 2023. Ao todo, o programa vai regularizar cerca de 1 mil imóveis no município.