Tarauacá transfere ponto facultativo do Dia do Professor para 16 de outubro
O Decreto Nº 103 transfere o recesso de 15 para 16 de outubro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Resumo da matéria
A Prefeitura Municipal de Tarauacá publicou o Decreto Nº 103, de 13 de outubro de 2026, que transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Professor no âmbito da Administração Pública Municipal. Assinada pelo prefeito Rodrigo Damasceno Catão, a medida remanejou o recesso de 15 de outubro (quinta-feira) para 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), visando à conveniência administrativa e à organização das atividades educacionais e institucionais do município. A alteração não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis. Setores que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção manterão funcionamento regular. Os respectivos órgãos e secretarias municipais devem assegurar a continuidade do atendimento à população nas áreas essenciais e indispensáveis.
Tarauacá remanejou o ponto facultativo do Dia do Professor no âmbito da Administração Pública Municipal. Crédito: Ilustração Corrivus
A Prefeitura Municipal de Tarauacá transferiu o ponto facultativo alusivo ao Dia do Professor de 15 de outubro, quinta-feira, para 16 de outubro de 2026, sexta-feira. A mudança vale para o âmbito da Administração Pública Municipal e foi determinada pelo Decreto Nº 103, de 13 de outubro de 2026.
Publicada pela prefeitura e assinada pelo prefeito Rodrigo Damasceno Catão, a medida visa à conveniência administrativa e à organização das atividades educacionais e institucionais do município.
A alteração do calendário não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis. Os setores que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção manterão funcionamento regular.
Os respectivos órgãos e secretarias municipais devem assegurar a continuidade do atendimento à população nas áreas essenciais e indispensáveis.